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Modelo de Rescisão Contratual: |
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Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Doméstico (a) ( ) Dispensado pelo patrão ( ) A pedido do empregado
Empregador:_________________________________________________________
Endereço da residência:________________________________________________
Empregado(a) doméstico(a):____________________________________________
CTPS n.º _____________ Série _________ Data de Admissão_____/_____/________
Último dia trabalhado: ____/____/____; ou do cumprimento do aviso: ____/____/____
Salários devidos:
Aviso prévio (indenizado ou trabalhado R$_______________ ____/12 de 13.o salário (1): R$_______________ Férias vencidas (2): R$_______________ 1/3 do abono de férias: R$_______________ Salário maternidade: R$_______________ Saldo de salários (vide obs. abaixo): R$_______________ Total bruto: R$_______________ Descontos: INSS (7,65%) R$_______________ Adiantamento (vide obs. abaixo): R$_______________ Líquido a pagar: R$_______________
O(a) trabalhador(a) doméstico(a) terá direito a férias anuais remuneradas de 20 (vinte) dias úteis, após cada período de 12 (doze) meses de trabalho, prestado à mesma pessoa ou família. (Lei 5.859/72)
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Observações: _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________
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